10/02/2014 15h48
Munic?pios elaboram fase final de planos de saneamento
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Depois de realizados o primeiro e o segundo módulos para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no segundo semestre do ano passado, cerca de 460 municípios mineiros recebem agora, de 3 a 20 de fevereiro, o terceiro e último módulo da capacitação. O treinamento técnico é oferecido gratuitamente pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) através de um convênio firmado entre as instituições. As cidades participantes foram selecionadas em agosto do ano passado a partir de critérios de carência de saneamento e desenvolvimento humano estabelecidos pelo edital de chamamento público do convênio. </p>
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O gestor e o fiscal do convênio por parte do Crea-Minas, Renato Chaves, explica que o objetivo das oficinas é capacitar as prefeituras para atender a lei federal 11.445/2007, que determina a criação do plano de saneamento básico e estabelece o município como responsável pela elaboração. A partir deste ano, as prefeituras só receberão repasses federais para a realização de obras nessa área mediante a apresentação do planejamento. “A condição do saneamento básico na maioria das cidades mineiras, quando existe, é precária. Muitas não dispõem de equipe técnica adequada e suficiente para produzir os planos, sendo isso um impeditivo para a concretização dessas ações tão essenciais. Por meio das oficinas, acreditamos que estamos dando uma importante contribuição para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirma o presidente do Crea-Minas, o engenheiro civil Jobson Andrade.</p>
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Segundo Renato Chaves, o projeto foi dividido em três módulos. O primeiro consistia na mobilização da população local e diagnóstico do saneamento na cidade. O segundo se concentrou no planejamento estratégico para o setor de saneamento. Já a terceira etapa fará a montagem dos cenários e das demandas identificadas nos módulos anteriores. “A partir disso, o foco será nas atividades sobre programas, projetos e ações e o plano de execução destas diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no plano. Por isso mesmo ele é tão importante”, conta.</p>
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<strong>Oficinas</strong></p>
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As oficinas desta última etapa serão realizadas em dez Regionais do Crea- Minas, distribuídas por todo o Estado, com carga horária de 28h, durante três semanas (confira no calendário abaixo). Renato detalha que o acompanhamento dos municípios, através de orientações, esclarecimentos por telefone e email, continua até dezembro de 2014, quando expira o convênio. Mesmo com o término das capacitações em fevereiro deste ano, os municípios continuarão recebendo suporte técnico para a elaboração do PMSB por meio da equipe de apoio, composta por especialistas em engenharia, ciência social, direito e administração.</p>
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A expectativa é que os gestores e técnicos sejam capacitados não somente para a elaboração de uma ferramenta de planejamento municipal de saneamento, mas, sobretudo, para acompanharem a execução das ações, metas e diretrizes propostas pelo PMSB.</p>
