17/12/2013 19h23
Governo de Minas concede licença e não há mais impedimento para assinatura da ordem de serviço
Não há espaço para mais desculpas ou impedimentos para o início das obras de duplicação da BR-381. Após negociação com o Ministério Público de Minas Gerais, o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, concedeu Licença de Instalação (LI) ad referendum (urgência) para as obras.
A Licença de Instalação seria apreciada pelo Conselho Política Ambiental (Copam) na última quinta-feira, mas foi retirada de pauta após pedido de vistas do Ministério Público, causando frustração.
A iniciativa do Governo de Minas foi comemorada ontem no Vale do Aço e todo o Leste de Minas, depois da frustração, na última quinta-feira, 12, com o pedido de vistas do Ministério Público. Ela será submetida à votação reunião na reunião extraordinária do Copam agendada para 15 de janeiro.
A licença ad referendum é prerrogativa do secretário estadual de Meio Ambiente e impede um atraso ainda maior da duplicação da rodovia que nas atuais condições é um dos trechos mais perigosos e trava o desenvolvimento de Minas. A notícia da liberação para que a presidenta Dilma Roussef assine a ordem de serviço para o início das obras é vista com bons olhos pelo Movimento Nova 381, coordenado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). A expectativa do presidente da Regional Vale do Aço, Luciano Araújo, é que a presidenta assine esta semana, em Belo Horizonte, a ordem de serviço. No site, os comentários e a expectativa seguem a mesma linha: “Obras agora dependem da ordem de serviço do Governo Federal. Presidenta agendou vinda à MG esta semana! Será que estamos próximos?”
“Queremos máquinas na pista”
Para o secretário e Estado de Gestão Metropolitana, deputado federal Alexandre Silveira, responsável pelo projeto de viabilidade técnica, que permite a presidenta Dilma anunciar a duplicação, o Governo de Minas dá mais uma vez uma demonstração de responsabilidade com o desenvolvimento do Estado. Com destaque para a preservação da vida humana, ao promover a liberação da licença de instalação para que as obras de duplicação da BR-381 possam finalmente começar.
Ele ressalta que a celeridade desta iniciativa representa o compromisso do Governo do Estado com a preservação do bem maior, a vida, uma vez que, a cada dia de atraso, nas obras de duplicação, continuam eminentes os altos riscos de mortes na rodovia.
87 mortes (in loco) em 9 meses
O secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, reforçou que a decisão foi tomada diante dos riscos presentes na “rodovia da morte”, que até setembro deste ano teve registros de 1.771 colisões e 87 mortes . Ele explicou que não passou por cima do Copam, considerando que a licença prévia já havia sido concedida em 2007. Portanto, está em discussão as condicionantes ambientais e não a viabilidade do projeto, cujas complementações poderão ser feitas sem prejuízo ao início das obras.
Leia também
19h54
Câmara de São Gonçalo aprova mais de 50 indicações em sua 10ª Reunião Ordinária
16h35
Câmara de São Gonçalo aprova mais de 50 indicações na segunda reunião ordinária do ano
20h48
Ministro inaugura trecho da duplicação da BR-381
10h53
Cenários - Eu amo vo...
17h28
50 - Parabéns pra mim