06/12/2013 17h00
Conv?nio com CREA intensificar? a?es para melhor organiza??o da cidade
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Na noite desta quarta-feira, 4, na sede do CREA, o Prefeito Teófilo Torres, o Presidente do CREA-Minas Engenheiro Civil, Jobson Andrade, o Presidente da Federação das Associações de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de Minas Gerais (FAEA-MG), Engenheiro Civil Jean Marcus Ribeiro e o Presidente da Associação dos Engenheiros de João Monlevade (AE-JM), Engenheiro José Pedro Gomes assinaram convênio de Cooperação Técnica “Alianças pela Urbanicidade”.</p>
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O documento assinado tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 60 meses, no valor mensal de R$ 34 mil.</p>
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O principal objetivo do convênio é melhorar o controle do crescimento urbano através de conscientização e correta orientação à população através da organização e dinamização nas vias públicas, mudando a paisagem urbana, o que resultará em melhorias de qualidade de vida para os cidadãos e maior valorização dos imóveis e da cidade. Para tanto, a partir de janeiro, será disponibilizado ao município auxílio na verificação e orientação da lei de uso e ocupação do solo, postura e pré-análise de projetos, representando um novo conceito na relação da Administração Municipal com os cidadãos.</p>
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As entidades envolvidas promoverão ações conscientizando e orientando a população acerca dos códigos de posturas e obras, bem como no cumprimento da legislação pertinente. Desta forma, todas as situações que ferem os códigos de obras e posturas serão verificadas e, havendo qualquer problema não previsto ou em contrariedade com a lei, inicialmente é solicitada a correção e no segundo momento a notificação, procedendo as possíveis multas e embargos necessários. Além disso, os processos de análises e aprovações podem se tornar mais ágeis, com a população recebendo informações sobre as incorreções e ilegalidades cometidas.</p>
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Portanto, o Projeto “Alianças pela Urbanicidade” será um instrumento para corrigir, coibir, instruir e ajudar nas diversas situações que deterioram a paisagem urbana, como ocupações desordenadas, ocupações em áreas de risco, loteamentos clandestinos, baixa qualidade das edificações e a autoconstrução, construções irregulares, instabilidade psicossocial devido ao caos urbano.</p>
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O Prefeito Teófilo Torres destacou a importância da parceria, ressaltando que o projeto tem caráter educacional e que haverá grande melhoria no visual da cidade após este trabalho de conscientização. Ele ainda agradeceu aos vereadores pela aprovação, por unanimidade, da parceria entre a Prefeitura e as entidades.</p>
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Participaram ainda o Diretor de Relações Institucionais do CREA-Minas e Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte, engenheiro de Minas, José Tarcísio Caixeta, do Inspetor-Chefe da Inspetoria do CREA-Minas em João Monlevade, Roberto Nunes, do Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, Guilherme Nasser e dos vereadores, Carlos Gomes, Belmar Diniz, Lelles Pontes, Telles e Thiago Tito, além de representantes de classe, empresários e da comunidade.</p>
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